CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

TSE cassa mandato do senador João Capiberibe

A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012

Senador Romero Jucá faz manobra de guerrilha contra a Operação Lava-Jato

Emenda constitucional proposta por senador para blindar Rodrigo Maia e Eunício Oliveira foi mais uma manobra acintosa contra os interesses da sociedade.

Assembleia decide "devolver" mandato a deputados cassados durante ditadura em PE

A Assembleia irá homenagear os 29 deputados que perderam o mandato injustamente durante a ditadura militar brasileira

Supremo debate regra de eleição em tribunais

Magistratura defende que o critério da antiguidade seja extinto para que as eleições sejam mais democráticas

TST confirma indenização a ex-professores do Senac

O cálculo para o pagamento do salário mensal dos professores deve levar em conta a quantidade de quatro semanas e meia para cada mês, independentemente do repouso semanal remunerado.

Empresa responsável por navio abandonado em Santos é condenada a pagar diferenças salariais

Cabe recurso.

Ophir diz que eleições na OAB são exemplo de integração da advocacia

De acordo com o presidente nacional da OAB, o processo eleitoral é o momento em que a advocacia se revoa e busca o aperfeiçoamento da instituição

TSE determina nova eleição para prefeito de Guarapari, ES

A alegação é que este seria terceiro mandato consecutivo de Magalhães. Atual prefeito conquistou 39.027 votos e ultrapassou metade dos válidos

Vereador de Tuntum é solto durante plantão judiciário

Ele é suspeito de ser o mandante dos disparos contra a casa de um juiz da cidade

Juíza recebe denúncia contra Maluf e Tuma por ocultação de cadáveres

Na semana passada, Colasuonno informou que desconhecia os fatos, e a assessoria de Tuma afirmou que o senador somente se manifestaria depois de conhecer o processo.

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Cobrança de taxa processual é legal

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí